Como Dar Entrada no Divórcio: Tudo o Que Você Precisa Saber

Os Principais Passos Para Dar Entrada no Divórcio: Saiba Como Proceder de Forma Simples e Segura

O processo de divórcio pode ser emocionalmente desafiador e burocraticamente complexo. No entanto, com o avanço da legislação e o desenvolvimento de processos online, ficou mais fácil entender os passos necessários para formalizar a separação.

Aqui você irá entender os principais tipos de divórcio, como iniciar o processo, e responder às dúvidas mais comuns sobre pensão alimentícia, divisão de bens e custódia de filhos.

1. Tipos de Divórcio: Entenda as Diferenças

Existem dois principais tipos de divórcio no Brasil:

Divórcio Consensual: É a forma mais rápida e menos custosa, onde ambas as partes concordam com os termos do divórcio, incluindo a divisão de bens e a guarda dos filhos. Esse tipo de divórcio pode ser realizado de maneira extrajudicial (em cartório) ou judicial, caso haja filhos menores envolvidos.

Divórcio Litigioso: Ocorre quando não há acordo entre as partes, seja em relação aos bens, à guarda dos filhos ou à pensão alimentícia. Nesses casos, o processo se dá na Justiça, podendo ser mais longo e oneroso.

2. Como Iniciar o Processo de Divórcio?

Para iniciar o divórcio, você precisará seguir alguns passos:

Documentos iniciais necessários:

• Certidão de casamento

• Documentos pessoais (RG e CPF)

• Comprovantes de bens adquiridos durante o casamento (imóveis, carros, investimentos)

• Comprovantes de renda

• Certidão de nascimento dos filhos, se houver

Se o divórcio for consensual e não houver filhos menores, o processo pode ser feito em um cartório. Já nos casos em que há disputa ou filhos menores, será necessário entrar com uma ação judicial.

Lembrando que em todos os casos você precisará de um advogado para da início ao processo.

3. Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito?

Uma dúvida comum entre os casais que estão se separando é sobre a pensão alimentícia. A pensão é devida, geralmente, aos filhos e, em alguns casos, ao ex-cônjuge, dependendo da situação financeira e do nível de dependência. Vale ressaltar que a pensão não é automática, precisando ser solicitada e justificada no processo judicial.

Cálculo da Pensão: O valor da pensão é calculado com base na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga. Um ponto importante é que os juízes sempre consideram o bem-estar dos filhos em primeiro lugar, buscando garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas.

4. Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber?

No Brasil, o regime de bens mais comum é o da comunhão parcial de bens, no qual os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre o casal. No entanto, bens recebidos por herança ou doação não entram na divisão.

Caso o casal tenha optado por outro regime de bens, como a separação total ou comunhão universal de bens, a partilha seguirá as regras estabelecidas no contrato de casamento.

5. Guarda dos Filhos: Como Funciona?

Outro ponto delicado no divórcio é a questão da guarda dos filhos. Atualmente, a guarda compartilhada é a modalidade preferida pela Justiça, pois entende-se que é benéfico para a criança ter contato frequente com ambos os pais. No entanto, em casos excepcionais, um dos pais pode ter a guarda unilateral.

Além disso, as questões relacionadas à visitação e à convivência com os filhos devem ser acordadas entre as partes ou definidas judicialmente, sempre com o interesse das crianças em mente.

6. Divórcio Online: Uma Solução Mais Rápida?

Com a digitalização dos processos judiciais, o divórcio online tem se tornado uma opção viável para muitos casais. Esse tipo de divórcio é possível quando as partes estão de acordo com todos os termos. O processo é feito através de plataformas digitais, dispensando a presença física no fórum ou cartório, o que facilita o andamento e reduz os custos.

Conclusão

O divórcio, apesar de ser um momento delicado, pode ser simplificado se houver compreensão dos procedimentos e um bom planejamento. Entender os tipos de divórcio, as obrigações legais como pensão alimentícia e a divisão de bens, e estar ciente das alternativas digitais disponíveis, como o divórcio online, pode tornar o processo mais rápido e menos estressante.

Se você está considerando iniciar um processo de divórcio e quer saber mais informações entre em contato conosco através do link: Whatsapp