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Davila Lima
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Data de entrada: 18 de set. de 2024
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19 de mai. de 2025 ∙ 3 min
CPI das Bets: Influenciadores Podem Ser Responsabilizados por Divulgar Apostas Online?
A CPI das Bets trouxe à tona a responsabilidade de influenciadores que promovem apostas online. Entenda os riscos legais, o que diz a lei e como se proteger juridicamente.
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23 de mar. de 2025 ∙ 3 min
Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital: O que são e qual sua validade no Brasil?
Entenda a validade jurídica dos contratos eletrônicos e assinaturas digitais no Brasil. Segurança e praticidade na era digital.
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8 de fev. de 2025 ∙ 3 min
Como fica o direito sobre um imóvel adquirido durante o namoro?
Comprou um imóvel durante o namoro e agora terminou? Saiba quem tem direito ao bem e como evitar conflitos patrimoniais futuros.
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