O que acontece com o dinheiro de quem falece?

Essa é uma dúvida muito comum, especialmente em momentos delicados. Afinal, quando uma pessoa falece, o que acontece com o dinheiro que ela tinha em conta bancária, investimentos ou outros bens?

A resposta depende da situação. Abaixo, explicamos os caminhos possíveis:

1. O dinheiro de quem falece faz parte da herança

Todo valor em conta bancária, poupança, aplicações ou bens em nome de quem falece passa a compor o que chamamos de espólio – o conjunto de bens, direitos e dívidas deixado por ela. Esse espólio será dividido entre os herdeiros legais ou testamentários por meio de um processo de inventário (judicial ou extrajudicial).

Enquanto o inventário não é finalizado, os valores ficam bloqueados para movimentação por terceiros.

2. Alvará judicial: uma solução mais simples em alguns casos

Nem sempre é necessário abrir inventário para acessar os valores. Quando:

• a pessoa falecida deixou pouco patrimônio (geralmente apenas saldo em conta bancária ou benefício atrasado);

• não há bens imóveis a serem partilhados;

• os herdeiros estão de acordo e

• não há testamento.

  
  

é possível pedir um alvará judicial — uma autorização do juiz para que o(s) herdeiro(s) saque(m) o dinheiro da conta bancária, receba(m) valores do INSS ou resgate(m) quantias específicas sem passar por todo o processo de inventário.

Esse pedido deve ser feito por um advogado e pode ser bem mais rápido e barato do que o inventário tradicional.

3. E se houver dívidas?

As dívidas também fazem parte do espólio. Isso significa que os herdeiros não herdam dívidas, mas os bens do falecido podem ser usados para quitá-las antes da divisão da herança. Se os bens não forem suficientes para pagar tudo, o restante da dívida é extinto.

4. Inventário judicial ou extrajudicial?

O inventário extrajudicial pode ser feito em cartório quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a divisão. Caso contrário, o caminho será o inventário judicial, que ocorre com acompanhamento do juiz.

Conclusão

Após o falecimento de alguém, o dinheiro em contas e bens não pode ser simplesmente retirado pelos familiares. É necessário seguir um procedimento legal, seja por inventário ou por alvará judicial, para garantir uma divisão justa e legal dos valores.

Se você está passando por esse momento ou tem dúvidas específicas sobre um caso, entre em contato conosco.